CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO “MEMES VELHOTES”

As presentes Condições de Utilização do Serviço de “CRIAÇÃO DE MEMES VELHOTES” regulam a responsabilidades sobre os conteúdos generados a partir desta ferramenta.

Reservamo-nos o direito de modificar a qualquer momento sem aviso prévio, estes Termos de Uso. As alterações entram em vigor após a publicação online. Nós incentivamos os usuários a consultar estas condições regularmente para se manter informado de quaisquer suas emendas.

1. Titularidade do domínio velhotes.calem.pt

O domínio velhotes.calem.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT", com Sogevinus Fine Wines, S.A. com sede en Avenida Diogo Leite, 344 4400-111 Vila Nova de Gaia, em Porto, com NIF:500.00.026 e Registado na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, n.º único de matrícula e de pessoa colectiva 500000026.

Para qualquer esclarecimento relacionado com as presentes Condições de Utilização do Serviço poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Sogevinus dos seguintes meios:

  • Email: info@sogevinus.com
  • Carta: (Velhotes) Sogevinus Fine Wines  Avenida Diogo Leite, 344 4400-111 Vila Nova de Gaia, em Porto
 

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições de Utilização têm por objectivo definir as condições de utilização do serviço “Cria o teu meme” disponibilizado através do site velhotes.calem.pt.

A utilização deste serviço implica a aceitação das presentes Condições de Utilização.

A SOGEVINUS reserva-se no direito de alterar as presentes Condições de Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site velhotes.calem.pt.

A SOGEVINUS intervém como disponibilizador do serviço, reservando-se o direito de utilização (sem poder ser exigida compensação de qualquer gênero pelo criador); moderação ou eliminação do conteúdo criado por terceiros através deste serviço, especialmente naquelas situações onde o conteúdo poda atentar contra os direitos fundamentais das pessoas, incite ao ódio ou possa em qualquer medida criar uma situação de desprestígio para Sogevinus e as suas marcas.

A marca Velhotes solicita a todos os utilizadores que não seja publicado material ofensivo ou inapropriado, reservando-se o direito de retirar as publicações que considere ofensivas.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da página: velhotes.calem.pt sem autorização prévia escrita concedida pela SOGEVINUS é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.calem.pt e/ou na página: velhotes.calem.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site: velhotes.calem.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma, à excepção de quando são utilizadas ferramentas existentes no site (ex: partilha de evento via Facebook).

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.calem.pt e/ou na página: velhotes.calem.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.

5. Responsabilidades

A SOGEVINUS não é responsável por prejuízos decorrentes de uma utilização não conforme com as bases aqui estabelecidas, sendo o criador do “Meme”, e não quem disponibiliza a ferramenta, o único responsável pelos efeitos do mesmo.

Para a criação de conteúdo através do serviço “Cria o teu MEME” é solicitada identificação do autor. O autor é o único responsável da veracidade destes dados.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O utilizador compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições de Utilização do Serviço do serviço “Cria o teu Meme” (velhotes.calem.pt).

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

O utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à SOGEVINUS.

7. Legislação Aplicável

Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes condições será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a SOGEVINUS desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.